Por meio do Centro de Excelência Social (CSE), que desenvolve capacidades em questões sociais, a Earthworm Foundation está ajudando empresas brasileiras de celulose e papel que atuam nas cadeias de suprimentos da Nestlé e da 3M a se envolverem melhor com comunidades indígenas e tradicionais locais.
Entre 2015 e 2017, a Earthworm avaliou as práticas das principais empresas de plantação florestal no Brasil, em relação às Políticas de Fornecimento Responsável da Nestlé e da 3M. Esse trabalho mostrou que a forma como essas empresas interagiam com as comunidades indígenas era uma área a ser aprimorada.
Embora as principais empresas de plantação florestal estivessem se envolvendo regularmente com as comunidades locais, as discussões nem sempre estavam totalmente alinhadas com as práticas recomendadas e os princípios do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI).
Em 2007, as Nações Unidas pediram a adoção universal do CLPI nas comunidades indígenas, antes do início de um projeto, reconhecendo oficialmente que os povos indígenas e tradicionais têm conexões especiais e antigas com as terras e os recursos por eles utilizados. O CLPI garante um processo no qual indígenas podem dar ou negar o consentimento a qualquer trabalho ou projeto que possa afetar as comunidades ou os territórios.
A celulose e o papel são commodities onipresentes — estima-se que cerca de 40% da madeira colhida em todo o mundo seja usada para fabricar produtos de celulose e papel para embalagens e rótulos. Para a Nestlé, são usados para embalar e transportar com segurança os produtos reconhecidos mundialmente; para a 3M, fazem parte de uma variedade de embalagens e produtos.
A simples recomendação de que as empresas florestais brasileiras fizessem referência ao CLPI, conforme as expectativas de fornecimento responsável da Nestlé, da 3M e da Earthworm Foundation, não resolveria a preocupação generalizada em relação às obrigações do Consentimento. Portanto, foi adotada uma abordagem diferente, que envolveu o apoio a essas empresas durante a jornada.
Por meio de engajamentos anteriores, a Klabin havia se mostrado uma empresa progressista nesse setor, aberta à adoção do CLPI. Em 2019, com o apoio da Nestlé e da 3M, a Earthworm entrou em contato com a empresa e, juntos, elaboraram um treinamento do qual participaram representantes de cinco grandes empresas florestais.
O programa de treinamento que resultou desse processo está, agora, atingindo um número crescente de empresas. Como parte desse treinamento, a Earthworm desenvolveu capacidades e orientou as empresas florestais na implementação de processos de CLPI em suas próprias operações. Essa capacitação faz parte de uma iniciativa mais ampla para incorporar o CLPI nas cadeias de suprimento de celulose e papel da Nestlé e da 3M.
Com base nessa experiência e no feedback positivo das empresas participantes, a Earthworm colaborou no Brasil com o Forest Stewardship Council (FSC) e o Programa para o Endosso da Certificação Florestal (PEFC), em 2020, para oferecer uma segunda edição remota (devido à COVID 19) do treinamento em CLPI, iniciativa novamente apoiada pela Nestlé e pela 3M.
Participaram 25 empresas de plantação florestal, além de membros dos comitês de desenvolvimento de padrões do FSC Brasil. Os estudos de caso foram usados como materiais de treinamento e as empresas apresentaram experiências e aprendizados sobre planejamento, negociação e construção de consenso de CLPI com as comunidades afetadas.
“Ver para crer”, disse Carolina Graça, Gerente de Membros da Earthworm Foundation. “Esse treinamento está mostrando que o CLPI é útil para melhorar as relações com as comunidades e cria melhores operações comerciais.”
Michèle Zollinger e Kate Shelton, ambas líderes de Fornecimento Responsável da Nestlé e da 3M, respectivamente, reiteraram o apoio à promoção do CLPI nas cadeias de suprimentos. Segundo elas, os direitos humanos e o apoio ao bem-estar de comunidades são uma prioridade, presente nas respectivas políticas de Florestas Positivas e Fornecimento de Papel Responsável.
“Esse é um exemplo de colaboração entre os membros da Earthworm Foundation e em todas as cadeias de suprimentos com parceiros”, disse Carolina. Muitos atores diferentes contribuíram para esse treinamento, e esperam acompanhar o desempenho na implementação do CLPI e estão incentivando outras empresas a fazerem o mesmo.
Enquanto isso, a Earthworm continuará a se esforçar para desenvolver a capacidade de CLPI entre os membros da organização que atuam com florestas produtivas e o agronegócio, no Brasil e em outros lugares, para garantir que as cadeias de suprimentos respeitem os direitos humanos e o bem-estar dos trabalhadores e das comunidades.
