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A comunidade científica e a sociedade civil têm nos alertado constantemente sobre questões relacionadas ao desmatamento, à conversão da vegetação não florestal para agropecuária, à apropriação de terras e à invasão de terras indígenas.
As empresas têm respondido a este alerta por meio de iniciativas voluntárias e planos de ação para reduzir ou acabar com o desmatamento em suas cadeias de suprimentos. Mas, recentemente, governantes de diversos países assumiram uma posição decisiva. Em novembro de 2018, a França, por exemplo, publicou a Estratégia Nacional de Combate ao Desmatamento Importado (SNDI), cujo objetivo é acabar até 2030 com a importação de produtos florestais ou agrícolas que contribuem para o desmatamento, incluindo a soja. E, em junho de 2023, o Parlamento e o Conselho da União Europeia (UE) publicaram um novo regulamento, para proibir a entrada de produtos vinculados ao desmatamento e à degradação florestal, entre eles, também a soja. As exigências são claras: produtos a partir da soja devem ser verificados como livres de desmatamento para entrar no mercado europeu.
Na Earthworm Foundation, compartilhamos a visão de um setor produtivo de soja não mais relacionado ao desmatamento ou à conversão de qualquer ecossistema natural, como pastagens. O nosso objetivo é colaborar para a construção de uma cadeia de suprimentos positiva para a natureza e pessoas: nela, os ecossistemas são protegidos e restaurados, os direitos humanos são respeitados e os agricultores adotam práticas regenerativas.
A Metodologia para Desmatamento e Conversão Zero (ZDC) é a primeira etapa de uma estratégia de caráter mais global e de longo prazo da Earthworm, para apoiar o setor da soja a se tornar positivo para a natureza e as pessoas. Ao implantar uma metodologia de código aberto, confiável e prática para todo o segmento, voltada à verificação de cadeias de suprimentos da soja sem conversão, poderemos colaborar com a implementação das regulamentações da UE em vigor e atender às expectativas de stakeholders. Ao envolver os operadores de soja em um processo de melhoria contínua, possibilitaremos que avancem em direção a uma transformação positiva de toda a cadeia de suprimentos da soja.
Assegurar cadeias de suprimentos da soja livres de desmatamento e conversão, que possam ser verificadas, é uma parte importante desta visão, mas há vários desafios para alcançá-la. Entre eles, estão a falta de transparência, as inúmeras misturas de soja de várias origens, em cada instalação logística da cadeia de suprimentos, e a ausência de rastreabilidade nos fornecedores indiretos. No entanto, várias soluções foram desenvolvidas para apoiar este objetivo. Uma dessas soluções é a Metodologia para Desmatamento e Conversão Zero (ZDC), liderada pela Earthworm Foundation.
A Metodologia para Desmatamento e Conversão Zero (ZDC) é um protocolo de avaliação de risco de desmatamento e conversão a ser aplicado na cadeia de suprimentos da soja.
Por este protocolo, é possível verificar se um fluxo físico de soja, da área de produção até o navio cargueiro, atende aos critérios da Metodologia, isto é, não está relacionado ao desmatamento ou à conversão de ecossistemas naturais, sejam eles legais ou ilegais, após a data-limite de 1º de janeiro de 2020.
A avaliação de risco é realizada no país produtor do grão, antes da exportação. Isto permite aos integrantes europeus da cadeia de suprimentos, que consomem soja direta ou indiretamente, utilizarem o produto sem o risco de contribuir para o desmatamento de ecossistemas no Brasil.
A Metodologia para Desmatamento e Conversão Zero (ZDC) é dividida em quatro etapas:
1. Coleta de dados: mapeamento da cadeia de suprimentos por meio da coleta de informações de rastreabilidade dos traders e dos fornecedores.
2. Avaliação de risco: análise da origem dos volumes de soja, por meio do cruzamento de informações sobre áreas de plantio do grão e alertas de desmatamento ou conversão. Nesta etapa, é dada atenção especial a cada instalação logística na qual a soja de diferentes origens é misturada: silos de armazenamento, plantas de esmagamento, terminais portuários, navios de carga e outros centros de transporte.
3. Validação: verificação das informações fornecidas e análise final do navio de carga. Ao término do protocolo, o trader recebe um relatório resumido e uma carta declarando os volumes de soja Desmatamento e Conversão Zero (ZDC) registrados na carga, para comunicar os resultados ao mercado.
4. Mitigação de riscos: compartilhamento de uma série de recomendações para que sejam desenvolvidas medidas de mitigação de riscos que apoiem a transição para cadeias de suprimentos de soja livres de desmatamento e conversão. É dada atenção especial ao envolvimento do fornecedor, ao monitoramento da conversão do desmatamento e ao gerenciamento da não conformidade.
A Earthworm Foundation tem o compromisso de apoiar o desenvolvimento de soluções e intervenções práticas para obter cadeias de suprimento da soja livres de desmatamento e conversão. Na Europa, nos últimos três anos, contribuímos para a implementação do Manifesto Francês da Soja, que já se expandiu para o Reino Unido e a Holanda. A ambição deste documento é obter uma mudança no mercado entre a soja convencional e a soja de Desmatamento e Conversão Zero (ZDC). A nossa Metodologia foi elaborada como um primeiro passo para atender a esta ambição, e é reconhecida pelos signatários do documento francês.
O trabalho realizado até o momento levou ao desenvolvimento da primeira versão da Metodologia Desmatamento e Conversão Zero (ZDC). A consulta às partes interessadas – incluindo importadores, varejistas, indústrias, ONGs, representantes políticos e empresas técnicas - foi organizada no início de 2023, para coletar feedback sobre o método e as principais direções a serem tomadas.
Atualmente, a Earthworm Foundation está desenvolvendo a segunda versão da Metodologia. O nosso objetivo é refinar o protocolo de avaliação e o processo de verificação e promover a adoção de critérios acordados para desmatamento e, principalmente, para conversão. Além disto, buscaremos explorar modelos para lidar com a conversão de pastagens em áreas de cultivo de soja e incentivar a adoção de bancos de dados, repositórios e técnicas amplamente aceitos, públicos e transparentes, para apoiar os operadores na implementação do Regulamento de Desmatamento da UE. E também pretendemos testar a Metodologia de Desmatamento e Conversão Zero (ZDC) para a soja importada do Brasil que será processada em território europeu, bem como os subprodutos da soja.
Mais informações:
Se desejar obter mais informações sobre a Metodologia de Desmatamento e Conversão Zero (ZDC), entre em contato com os coordenadores do projeto:
Daphné Menthonnex (França) d.menthonnex@earthworm.org
Joao Carlos B Silva (Brasil) j.silva@earthworm.org
Lidl se compromete e recebe o primeiro navio de carga de soja ZDC | Lidl França